A adequação da cidade para a promoção do convívio e da circulação das pessoas
exige a qualificação dos espaços públicos, sobretudo a qualificação das calçadas, de forma
que se tornem acessíveis e agradáveis. A função principal das calçadas é possibilitar às
pessoas, de diferentes idades e condições físicas, circulação segura pelas ruas da cidade.
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, a calçada é parte da via, normalmente
segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito
de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros
fins. As calçadas são, naturalmente, espaços democráticos e de convívio entre as pessoas.
No entanto, a grande maioria se encontra em situação de precariedade.
Para se tornarem acessíveis, as calçadas devem atender às normas que regulam
sua construção e manutenção, de modo a garantir acessibilidade, permeabilidade do solo,
implantação de mobiliário urbano e de equipamentos de forma adequada. Além disso é
necessário observar as características dos pisos e materiais de revestimento, inclinações,
desníveis, dimensões e padronização de mobiliários e elementos urbanos.
Nesta publicação reunimos informações técnicas para auxiliar no projeto de
calçadas acessíveis, além de diretrizes com relação à execução, tais como o passo-a-passo
para utilização de alguns materiais apropriados para as calçadas.
Segue snexo o projeto na integra
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