Ementa: Dispõe sobre modificações na lei complementar n.º 065/07, código tributário municipal e dá outras providências

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Alto Alegre dos Parecis - Ro, para o Exercicio Financeiro de 2010 e da outras Providências." Lei do Orçamento Anual 2010"

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho do Fundeb e da Outras Providências.

Ementa: Denomina o Posto de Saúde do bairro Jardim das Palmeiras

Ementa: Denomina o Hospital Municipal de Pequeno Porte Enfermeira ANA NERI.

Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana Municipal e da outras Providências.

Ementa: Diespôe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Alto Alegre dos Parecis, para o Exercicio Financeiro de 2010 e da outras Providências.

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alto Alegre dos Parecis para o periodo de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar a regularização fundiária urbana do distrito de Flor da Serra e da outras providências

Ementa: Dispõe autorização para regularizar imóvel entre o Município e Motoko Morimoto e da outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal - CEF através do PNHR e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre modificações na lei nº 299/06, dispõe sobre o regime de permissão de serviços públicos e da outras providencias.

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Produtoras Rurais Unidas para Sempre da linha P-48 km 5,0 de Alto Alegre dos Parecis - RO com a sigla "AMPRUPS"

Ementa: Acresce o Artigo 99-A ao Capítulo IV - Das Obras e Serviços Públicos da Lei Orgânica do Municipio

Ementa: Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, instituído e administrado pela AROM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alto Alegre dos Parecis.